Info: Dispositivos médicos dedutíveis
Dedução Fiscal de 19%
Cuidar da saúde e da leveza das suas pernas com os produtos Silca é uma escolha diária que também oferece importantes vantagens fiscais. As nossas meias de compressão graduada presentes nesta secção enquadram-se oficialmente na categoria de Dispositivos Médicos.
O que prevê o Regulamento da UE?
Em conformidade com o Regulamento da UE 2017/745, as meias de compressão graduada respeitam os mais rigorosos padrões médicos europeus. Isto significa que a despesa efetuada pode ser incluída na Declaração de Rendimentos (Modelo 730 ou Modelo Único), beneficiando de uma dedução IRPEF de 19%.
Requisitos para obter a dedução
Para garantir o benefício fiscal durante a Declaração de Rendimentos, é fundamental conservar a documentação correta no momento da compra. Eis o que deve estar presente:
- Recibo "Parlante" ou Fatura comercial.
- Código Fiscal da pessoa que solicita a dedução.
- Descrição do Dispositivo Médico (ex. "Meia de compressão graduada").
- Marcação CE, um detalhe fundamental que encontrará sempre em todas as embalagens originais Silca.
Uma pequena lembrança: as faturas dos dispositivos médicos dedutíveis encontram-se convenientemente online! Basta aceder à área reservada no site da Agência das Receitas, onde estão arquivados automaticamente todos os documentos fiscais associados ao seu Código Fiscal. 🧾